Programa Nacional de Fortificação de Alimentos

A fortificação de alimentos é uma das estratégias de saúde pública que o Governo de Moçambique adoptou para garantir que a população continue a receber nutrientes essenciais através da sua dieta habitual de forma sustentável. Estudos realizados no país sobre micronutrientes mostram que muitos moçambicanos, especialmente crianças e mães, continuam com deficiências de micronutrientes (Vitaminas e Minerais), como vitamina A, ferro, zinco, iodo, ácido fólico, Vitamina B12 e outros que são críticos para o seu crescimento e desenvolvimento.

Expandir

Uma mãe deficiente em nutrientes dará à luz a uma criança com maior dificuldade em atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo. A deficiência de micronutrientes é umas das causas da desnutrição crónica, condição que afecta cerca de 38% de crianças moçambicanas abaixo dos cinco anos de idade, de acordo com dados do Inquérito sobre o Orçamento Familiar mais recente (IOF 2019). De acordo com o estudo sobre o Custo da Fome em África (COHA, 2017), o País perde cerca de 11% do seu PIB anual, o equivalente a 1,6 mil milhões de USD, ou seja 62 mil milhões de MZN por ano. Estima-se ainda que 2,15 milhões destas crianças sejam afectadas por atraso de crescimento e do fraco desenvolvimento cognitivo.

O Governo de Moçambique aprovou em 2016 o Decreto N°9/2016 sobre Regulamento de Fortificação de Alimentos, com micronutrientes industrialmente processados, que obriga a fortificação da farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar e o sal. O Decreto procurou ainda fortalecer o programa
de iodização do sal que já existia no país criado por Diploma Ministerial de 2000.

A fortificação obrigatória desses alimentos foi necessária como forma de contribuir para redução das deficiências de micronutrientes, especialmente em Iodo, ferro, vitamina A, zinco e outros, observadas na população (IDS,2011).

Reduzir

Alimentos que passam pelo processo de fortificação em Moçambique

Sal

Adiciona-se o Iodo. Através do consumo deste tipo de alimentos a sociedade previne bócio e mantém a função tireoidiana saudável, essencial para o desenvolvimento cognitivo e crescimento. É uma intervenção eficaz contra deficiências de iodo, especialmente benéfica para crianças e mulheres grávidas.

Açucar

Adiciona-se a vitamina A, que ajuda a prevenir a deficiência de vitamina A, que pode causar cegueira noturna, sérios problemas de visão e aumentar significativamente a suscetibilidade a infecções. É uma medida eficaz, simples e acessível para melhorar a saúde ocular e fortalecer o sistema imunológico.

Óleo Alimentar

“Adiciona-se a vitamina A e D, que previne deficiências nutricionais, melhorando a visão e a saúde imunológica (vitamina A), e promovendo a saúde óssea e a eficiente absorção de cálcio (vitamina D). É uma solução eficaz, prática e acessível para aumentar a ingestão adequada dessas vitaminas essenciais.

Farinha de Milho

Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.

Farinha de Trigo

Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.

Viabilidade na fortificação de alimentos

Moçambique se depara com altas taxas de desnutrição e deficiências nutricionais que afectam significativamente a saúde e o desenvolvimento humano. Estas deficiências se manifestam de diversas formas, desde anemia em mulheres e crianças até a desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos.

Objectivos estratégicos do programa nacional de fortificação de alimentos

Melhorar a capacidade da indústria

Melhorar a capacidade da indústria para fortificar em conformidade com os regulamentos e padrões nacionais para fortificação de alimentos.

Fortalecer o controle de qualidade

Fortalecer o controle de qualidade e cumprimento dos regulamentos e normas a todos os níveis.

Fortalecer a coordenação

Fortalecer a coordenação, gestão e reporte dos dados do programa.

 

Aumentar a consciencialização

Aumentar a consciencialização sobre fortificação de alimentos e alimentos fortificados entre todas as partes interessadas, incluindo altos funcionários do governo em ministérios relevantes, indústrias de alimentos, sociedade civil, parceiros de cooperação e consumidores.

Agilizar a pesquisa operacional

Agilizar a pesquisa operacional e monitoria domiciliar (agregados familiares) para fortificação de alimentos nas plataformas existentes.

 

Conheça as Instituições de Suporte do Processo de Fortificação de Alimentos

O que as instituições de suporte dizem acerca da fortificação de alimentos

Ministro da Indústria e Comércio

Silvino Moreno

Através do programa nacional de fortificação de alimentos “teremos menores taxas de anemia em mulheres grávidas e crianças mais saudáveis.

Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA)

Helen Keller International

Eu sempre procuro produtos fortificados para a minha família, pois sei que são importantes para a nossa saúde.

INAE

Ver a extensão da fortificação de alimentos para pequenas moageiras de farinha de milho é um grande passo para melhorar a saúde e a nutrição em comunidades rurais.

INNQ

Permite verificar com precisão os níveis de vitamina A no açúcar e outros alimentos fortificados, assegurando que os produtos no mercado atendam aos padrões de segurança e nutrição.

2500000

Pessoas

7

PROVÍNCIAS

36

INSTITUIÇÕES BENEFIACIADAS

7

ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO

O que as entidades tem a dizer sobre o processo de fortificação de alimentos.

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Sobre a Fortificação de Alimentos






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