Missão, Visão e Objectivo

Missão

Desenvolver e implementar estratégias integradas e adaptáveis que promovam a conscientização, influenciem políticas ao mesmo tempo que garantam recursos suficientes , para a produção, distribuição e adopção generalizada de alimentos fortificados emMoçambique.

Visão

Tornar a Fortificação de Alimentos uma prática amplamente aceite e implementada em Moçambique, garantindo acesso equitativo aos alimentos fortificados para melhorar a saúde e nutrição de toda a população.

Objectivos

Conscientização e Educação;
Defesa de Políticas Robustas;
Mobilização de Recursos Sustentáveis;
Coordenação Multissectorial.

Objectivos Estratégicos

Consciencialização e Educação

Desenvolver campanhas de conscientização a longo prazo, adaptadas a
diferentes contextos culturais e económicos, para destacar os benefícios dos
alimentos fortificados e garantir 0 seu continuo uso.

Defesa de Políticas Robustas

Influenciar e apoiar a implementação e aplicação efectiva de políticas e
regulamentos robustos para a fortificação de alimentos, assegurando a
qualidade e a eficácia dos produtos.

Mobilização de Recursos Sustentáveis

Identificar fontes de financiamento diversificadas, e cometidas com a
agenda, estabelecendo parcerias estratégicas para garantir financiamento
contínuo e suporte técnico para o programa de fortificação.

Coordenação Multisectorial

Coordenar, capacitar e envolver diversas partes interessadas, incluindo
indústrias, pequenas moageiras, comunidades rurais, agências reguladoras e
organizações não-governamentais, para promover a implementação efectiva
da fortificação de alimentos.

Comité Nacional para a Fortificação de Alimentos (CONFAM)

Aspectos-chave de um programa de fortificação de alimentos

Prevenir Deficiências Nutricionais

Melhorar o estado nutricional da população, especialmente de grupos vulneráveis como crianças e mulheres grávidas.

Melhorar a Saúde Pública

Reduzir a prevalência de doenças relacionadas à deficiência de micronutrientes, como anemia, cegueira noturna e bócio.

Aumentar a Qualidade de Vida:

Promover o desenvolvimento cognitivo e físico, melhorando a produtividade e a qualidade de vida das pessoas.

Programa de Fortificação de Alimentos

O Ministro da Indústria e Comércio procedeu, ao lançamento da estratégia comunicação, advocacia e mobilização de recursos para o Programa Nacional de Fortificação de Alimentos.

Alimentos que passam pelo processo de fortificação em Moçambique

Em 2016, o governo de Moçambique aprovou um Decreto (9/2016) que determina fortificação obrigatória de quatro (5) veículos alimentares, nomeadamente farinha de trigo, farinha de milho, óleo alimentar, açúcar e Sal. A fortificação do sal com iodo já era obrigatória por Diploma Ministerial de 2000 que procurou acelerar o alcance da Iodização Universal do Sal (USI). A necessidade de fortificar estes alimentos básicos e de consumo massivo foi amplamente informada pelos resultados de uma pesquisa de micronutrientes realizada em 2012/2013, que mostrou alta prevalência de deficiências em micronutrientes essenciais (vitamina A, ferro, iodo, ácido fólico e B12) necessários para o normal funcionamento corporal, crescimento e desenvolvimento.

Sal

Adiciona-se o Iodo. Através do consumo deste tipo de alimentos a sociedade previne bócio e mantém a função tireoidiana saudável, essencial para o desenvolvimento cognitivo e crescimento. É uma intervenção eficaz contra deficiências de iodo, especialmente benéfica para crianças e mulheres grávidas.
O Sal alimentar, que deve conter Iodo, sob forma de Iodato de Potássio (KIO3), numa proporção não inferior a 25 mg por kg e nem superior a 55 mg por kg;

Óleo Alimentar

Adiciona-se a vitamina A e D, previne deficiências nutricionais, melhorando a visão e a saúde imunológica (vitamina A), e promovendo a saúde óssea e a absorção de cálcio (vitamina D). É uma solução eficaz para aumentar a ingestão dessas vitaminas essenciais.
Óleo alimentar, que deve conter vitamina A, numa proporção mínima de 15mg por kg e máxima de 43mg por kg;

Farinha de Trigo

Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Farinha de trigo, que deve conter Ferro, na proporção mínima de 20mg por kg e máximo 140mg por kg;

Açucar

Adiciona-se a vitamina A, ajuda a prevenir a deficiência de vitamina A, que pode causar cegueira noturna e aumentar a suscetibilidade a infecções. É uma medida eficaz para melhorar a saúde ocular e o sistema imunológico.
Açúcar, que deve conter Vitamina A, numa proporção mínima de 1mg por 100g e máxima de 3mg por 100g;

Farinha de Milho

Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Farinha de milho, que deve conter Ferro, na proporção mínima de 20mg por kg e máxima de 140mg por kg;

Arroz

Actualmentente a fortificação do arroz não é obrigatoria.

CONFAM

O governo criou um Comitê Nacional de Fortificação de Alimentos (CONFAM) para garantir que micronutrientes sejam adicionados aos alimentos. O CONFAM é presidido conjuntamente pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo Ministério da Saúde.

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Áreas prioritárias de concentração da fase de fortificação dos alimentos

Fortalecer a capacidade das indústrias

Fortalecer a capacidade das indústrias de alimentos fortificados para cumprir com os regulamentos e Normas nacionais.

Introduzir, apoiar e acelerar a fortificação

Introduzir, apoiar e acelerar a fortificação da farinha de milho por moageiras de pequena escala.

Fortalecer a capacidade de monitoria e Inspecção

Fortalecer a capacidade de monitoria e Inspecção (Garantia e controlo de qualidade) e aplicação de regulamentos e normas (Auditoria técnica e inspecção) a todos os níveis, incluindo testes laboratoriais.

Reforçar a capacidade do CONFAM de supervisionar

Reforçar a capacidade do CONFAM de supervisionar, coordenar e reportar os dados e informações sobre Fortificação de Alimentos.

Advocacia e sensibilização

Advocacia e sensibilização para a fortificação de alimentos.

Pesquisa operacional

Pesquisa operacional e mecanismos sustentáveis de monitoria domiciliar(agregados familiares)