Alimentos que passam pelo processo de fortificação em Moçambique
Fortificação de alimentos
Programa Nacional de Fortificação de Alimentos
A fortificação de alimentos é uma das estratégias de saúde pública que o Governo de Moçambique adoptou para garantir que a população continue a receber nutrientes essenciais através da sua dieta habitual de forma sustentável. Estudos realizados no país sobre micronutrientes mostram que muitos moçambicanos, especialmente crianças e mães, continuam com deficiências de micronutrientes (Vitaminas e Minerais), como vitamina A, ferro, zinco, iodo, ácido fólico, Vitamina B12 e outros que são críticos para o seu crescimento e desenvolvimento. Uma mãe deficiente em nutrientes dará à luz a uma criança com maior dificuldade em atingir o seu potencial de crescimento físico, mental e cognitivo. A deficiência de micronutrientes é umas das causas da desnutrição crónica, condição que afecta cerca de 38% de crianças moçambicanas abaixo dos cinco anos de idade, de acordo com dados do Inquérito sobre o Orçamento Familiar mais recente (IOF 2019). De acordo com o estudo sobre o Custo da Fome em África (COHA, 2017), o País perde cerca de 11% do seu PIB anual, o equivalente a 1,6 mil milhões de USD, ou seja 62 mil milhões de MZN por ano. Estima-se ainda que 2,15 milhões destas crianças sejam afectadas por atraso de crescimento e do fraco desenvolvimento cognitivo.
O Governo de Moçambique aprovou em 2016 o Decreto N°9/2016 sobre Regulamento de Fortificação de Alimentos, com micronutrientes industrialmente processados, que obriga a fortificação da farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar e o sal. O Decreto procurou ainda fortalecer o programa
de iodização do sal que já existia no país criado por Diploma Ministerial de 2000.
A fortificação obrigatória desses alimentos foi necessária como forma de contribuir para redução das deficiências de micronutrientes, especialmente em Iodo, ferro, vitamina A, zinco e outros, observadas na população (IDS,2011).
Sal
Adiciona-se o Iodo. Através do consumo deste tipo de alimentos a sociedade previne bócio e mantém a função tireoidiana saudável, essencial para o desenvolvimento cognitivo e crescimento. É uma intervenção eficaz contra deficiências de iodo, especialmente benéfica para crianças e mulheres grávidas.
Farinha de Milho
Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Açucar
Adiciona-se a vitamina A, ajuda a prevenir a deficiência de vitamina A, que pode causar cegueira noturna e aumentar a suscetibilidade a infecções. É uma medida eficaz para melhorar a saúde ocular e o sistema imunológico.
Farinha de Trigo
Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Óleo Alimentar
Adiciona-se a vitamina A e D, previne deficiências nutricionais, melhorando a visão e a saúde imunológica (vitamina A), e promovendo a saúde óssea e a absorção de cálcio (vitamina D). É uma solução eficaz para aumentar a ingestão dessas vitaminas essenciais.
Fortificação Voluntária
Arroz
Adiciona-se a vitamina A e D, previne deficiências nutricionais, melhorando a visão e a saúde imunológica (vitamina A), e promovendo a saúde óssea e a absorção de cálcio (vitamina D). É uma solução eficaz para aumentar a ingestão dessas vitaminas essenciais.
Objectivos estratégicos do programa nacional de fortificação de alimentos
Melhorar a capacidade da indústria
Melhorar a capacidade da indústria para fortificar em conformidade com os regulamentos e padrões nacionais para fortificação de alimentos.
Fortalecer o controle de qualidade
Fortalecer o controle de qualidade e cumprimento dos regulamentos e normas a todos os níveis.
Fortalecer a coordenação
Fortalecer a coordenação, gestão e reporte dos dados do programa.
Aumentar a consciencialização
Aumentar a consciencialização sobre fortificação de alimentos e alimentos fortificados entre todas as partes interessadas, incluindo altos funcionários do governo em ministérios relevantes, indústrias de alimentos, sociedade civil, parceiros de cooperação e consumidores.
Agilizar a pesquisa operacional
Agilizar a pesquisa operacional e monitoria domiciliar (agregados familiares) para fortificação de alimentos nas plataformas existentes.
Fortificação de Alimentos
Porque fortificar os alimentos?
Instituições de Suporte
Conheça as Instituições de Suporte do processo de fortificação de alimentos
INAE
Inspecção
Inspecção Nacional das Actividades Económicas
LNHAA
Laboratório
Laboratório Nacional De Higiene, De Águas E Alimentos
INNOQ
Qualidade
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
DGA
Fiscalização
Direcção-Geral das Alfândegas
