Programa Nacional de Fortificação de Alimentos
A fortificação de alimentos é uma das estratégias de saúde pública que o Governo de Moçambique adoptou para garantir que a população continue a receber nutrientes essenciais através da sua dieta habitual de forma sustentável. Estudos realizados no país sobre micronutrientes mostram que muitos moçambicanos, especialmente crianças e mães, continuam com deficiências de micronutrientes (Vitaminas e Minerais), como vitamina A, ferro, zinco, iodo, ácido fólico, Vitamina B12 e outros que são críticos para o seu crescimento e desenvolvimento.
Expandir
O Governo de Moçambique aprovou em 2016 o Decreto N°9/2016 sobre Regulamento de Fortificação de Alimentos, com micronutrientes industrialmente processados, que obriga a fortificação da farinha de trigo, açúcar, óleo alimentar e o sal. O Decreto procurou ainda fortalecer o programa
de iodização do sal que já existia no país criado por Diploma Ministerial de 2000.
A fortificação obrigatória desses alimentos foi necessária como forma de contribuir para redução das deficiências de micronutrientes, especialmente em Iodo, ferro, vitamina A, zinco e outros, observadas na população (IDS,2011).
Reduzir
Alimentos que passam pelo processo de fortificação em Moçambique
Sal
Adiciona-se o Iodo. Através do consumo deste tipo de alimentos a sociedade previne bócio e mantém a função tireoidiana saudável, essencial para o desenvolvimento cognitivo e crescimento. É uma intervenção eficaz contra deficiências de iodo, especialmente benéfica para crianças e mulheres grávidas.
Açucar
Adiciona-se a vitamina A, que ajuda a prevenir a deficiência de vitamina A, que pode causar cegueira noturna, sérios problemas de visão e aumentar significativamente a suscetibilidade a infecções. É uma medida eficaz, simples e acessível para melhorar a saúde ocular e fortalecer o sistema imunológico.
Óleo Alimentar
“Adiciona-se a vitamina A e D, que previne deficiências nutricionais, melhorando a visão e a saúde imunológica (vitamina A), e promovendo a saúde óssea e a eficiente absorção de cálcio (vitamina D). É uma solução eficaz, prática e acessível para aumentar a ingestão adequada dessas vitaminas essenciais.
Farinha de Milho
Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Farinha de Trigo
Adiciona-se vitaminas e minerais, caso do ferro, zinco, ácido fólico e vitamina B12, sendo a (vitamina A, vitamina B-1, B-2, B3 e B-6 opcionais nas farinhas), previne anemias e deficiências nutricionais, melhora a função cognitiva e o sistema imunológico, e apoia o desenvolvimento fetal saudável. É especialmente benéfica para mulheres grávidas e crianças em crescimento.
Viabilidade na fortificação de alimentos
Moçambique se depara com altas taxas de desnutrição e deficiências nutricionais que afectam significativamente a saúde e o desenvolvimento humano. Estas deficiências se manifestam de diversas formas, desde anemia em mulheres e crianças até a desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos.
Notícias
O ME-CONFAM realizou nos dias 13 e 14 de Março de 2025 a Reunião Anual de Balanço da Fortificação de Alimentos e avaliação das actividades implementas em 2024, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Fortificação de Alimentos 2023-2027
O projecto foi lançado oficialmente com a presença de representantes institucionais, parceiros estratégicos e membros da comunidade. A cerimónia marcou o início de uma nova fase de implementação, com enfoque na promoção do desenvolvimento local e no fortalecimento das capacidades das instituições envolvidas.
Foi apresentada a nova estratégia de comunicação institucional, com o objetivo de melhorar significativamente a disseminação de informação sobre os programas locais. A abordagem foca-se na inclusão de canais digitais, na linguagem acessível para diferentes públicos e no fortalecimento da ligação entre as comunidades e os serviços oferecidos.
Objectivos estratégicos do programa nacional de fortificação de alimentos
Melhorar a capacidade da indústria
Melhorar a capacidade da indústria para fortificar em conformidade com os regulamentos e padrões nacionais para fortificação de alimentos.
Fortalecer o controle de qualidade
Fortalecer o controle de qualidade e cumprimento dos regulamentos e normas a todos os níveis.
Fortalecer a coordenação
Fortalecer a coordenação, gestão e reporte dos dados do programa.
Aumentar a consciencialização
Aumentar a consciencialização sobre fortificação de alimentos e alimentos fortificados entre todas as partes interessadas, incluindo altos funcionários do governo em ministérios relevantes, indústrias de alimentos, sociedade civil, parceiros de cooperação e consumidores.
Agilizar a pesquisa operacional
Agilizar a pesquisa operacional e monitoria domiciliar (agregados familiares) para fortificação de alimentos nas plataformas existentes.
Fortificação de Alimentos
Porque fortificar os alimentos?
Conheça as Instituições de Suporte do Processo de Fortificação de Alimentos
O que as instituições de suporte dizem acerca da fortificação de alimentos
Pessoas
PROVÍNCIAS
INSTITUIÇÕES BENEFIACIADAS
ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO
O que as entidades tem a dizer sobre o processo de fortificação de alimentos.
A parceria com o Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique tem sido extremamente gratificante. Ver a extensão da fortificação de alimentos para pequenas moageiras de farinha de milho e o lançamento da ferramenta PALMATRACK DETECT X é um grande passo para melhorar a saúde e a nutrição em comunidades rurais. Estamos comprometidos em continuar apoiando este programa nos próximos anos, com a certeza de que trará benefícios duradouros para a população moçambicana
Maria NogueiraRepresentante da Southern Lodestar FoundatioComo Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio, estou profundamente orgulhoso de ver a implementação da 3ª fase da Fortificação de Alimentos. Esta iniciativa não só fortalece a nossa indústria local, mas também garante que todos os moçambicanos tenham acesso a alimentos nutritivos e fortificados. A colaboração com a Southern Lodestar Foundation e o lançamento da ferramenta PAMATRACK – DETECT X são marcos importantes para a fiscalização e monitoria, assegurando que nossos produtos atendam aos mais altos padrões de qualidade
Jorge JairoceSecretário Permanente do Ministério da Indústria e ComércioEu sempre procuro produtos fortificados para a minha família, pois sei que são importantes para a nossa saúde. Saber que o governo está empenhado em fiscalizar e monitorar a fortificação dos alimentos me dá muita confiança nos produtos que compramos. A iniciativa de estender a fortificação para pequenas indústrias mostra que todos, em todas as partes do país, terão acesso a alimentos nutritivos e de qualidade.
Ana ChongoConsumidora de Maputo