O primeiro Fórum de Investimento União Europeia – Moçambique foi palco, em Maputo, para a assinatura de acordos de financiamento para cinco projectos nas áreas da Energia, Digitalização, Economia Azul e Formação Técnico-Profissional. Foram renovados compromissos, de parte a parte, para que a parceria progrida.

Moçambique e a União Europeia (UE) assinaram acordos de financiamento para cinco projectos nas áreas da Energia, Digitalização, Economia Azul e Formação Técnico-profissional durante o primeiro Fórum de Investimento União Europeia – Moçambique, realizado em Maputo, nos dias 22 e 23 de Novembro. Cada projecto está orçado entre 130 e 140 milhões de euros (entre 9 e 9,6 mil milhões de meticais). Os acordos foram assinados entre a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, e a comissária da UE para a Energia, Kadri Simson. Entre outras metas, os instrumentos servem para consolidar apoios que têm sido anunciados ao longo do tempo para a reabilitação da hidroeléctrica de Cahora Bassa e suportam a iniciativa “Vamoz Digital”, destinada a reduzir o “fosso digital”. Trata-se de mais uma tentativa de apoiar um “quadro político e regulamentar” em áreas visadas ao longo de décadas: “inovação”, “competências dos jovens” e “inclusão das raparigas e das mulheres”.

O Fórum foi um ponto de (re)encontro de grandes ideias. Da energia às infra-estruturas de logística e transporte, e da agricultura à economia do mar, passando pelos imperativos da sustentabilidade, foram renovadas as intenções de Moçambique – com um potencial de dimensão global em diversos sectores – e a UE, com capital e grande experiência em projectos estruturantes, para unirem forças no sentido de ‘atacar’ os desafios do desenvolvimento.

“Em Moçambique, a UE é o segundo maior parceiro comercial depois da África do Sul e é o primeiro destino das exportações moçambicanas”, Antonino Maggiore

Na abertura do Fórum Global Gateway, que juntou várias partes interessadas dos sectores público e privado, nacional e europeu, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, destacou Moçambique como país de “condições objectivas para se tornar num actor importante na produção e exportação de energias limpas, para diversos destinos à escala global”. Uma missão especialmente importante “num momento em que o gás natural da bacia do Rovuma se apresenta como alternativa para a transição energética”. Mas o governante não pararia por aí. Considerou ainda que as partes possuem todos os elementos para se posicionarem, conjuntamente, na vanguarda da transição energética verde. Ou seja, trata-se de combinar “os recursos moçambicanos e a excelência tecnológica europeia”. Como tal, “estes recursos devem ser usados para tornar a nossa matriz energética num pólo para a África Austral”. O governante aproveitou ainda a ocasião para apelar ao investimento na indústria transformadora moçambicana, para que se possa diversificar a base produtiva e desenvolver a economia.

UE atribuiu 428 milhões de euros em quatro anos 

O Fórum decorreu sob o tema “Criando Oportunidades de Negócios”, organizado pelo Governo de Moçambique, pela delegação da UE em Moçambique e pela Associação das Câmaras de Comércio Europeias (EUROCAM). No evento, a comissária para a Energia, Kadri Simson, defendeu como prioridades “o desenvolvimento ecológico, apoiar os jovens e melhorar a segurança”, entre outros desafios da governação. “Para concretizar estes objectivos, a UE atribuiu 428 milhões de euros à nossa parceria com Moçambique entre 2021 e 2024”, revelou, considerando que o crescimento sustentável só pode ser alcançado através da união dos sectores público e privado e com a criação de incentivos certos. Simson manifestou interesse pelo sector da agricultura (onde Moçambique apresenta grande potencial), economia do mar (onde existe igualmente um potencial ocioso) e turismo. Há “argumentos sólidos a favor dos investimentos neste país”, sublinhou.

“A UE é o nosso maior parceiro comercial multilateral”, referiu o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, assinalando que há um “compromisso conjunto”. Declarações alinhadas com as de Simone Santi, presidente da Câmara de Comércio Europeia (EUROCAM), classificando o fórum como mais um acto que testemunha a intenção de estreitar relações de cooperação, apontando “Moçambique como o país certo para os empresários europeus investirem”.

Apostar na energia fora da rede

Moçambique aprovou, há cerca de dois anos (em Setembro de 2021), o regulamento de acesso a energia fora da rede para facilitar o desenvolvimento de projectos renováveis para abastecer locais que não estão ligados à rede eléctrica. António Saíde, vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, considera este regulamento como uma peça-chave para os investidores apostarem em Moçambique. O governante falava na terceira edição da Conferência Empresarial sobre Renováveis em Moçambique (RenMoz 2023), realizada a 24 de Novembro, logo após o fórum Global Gateway.

“Os empresários já têm todas as condições para operar no sector energético, pois não há mais espaço para reclamações”, referindo-se aos instrumentos legais já aprovados pelo Executivo. Saíde apelou ao sector privado para apostar no ramo da energia fora da rede, e assim ajudar também o Governo a levar energia para as zonas rurais.

Mayra Pereira, presidente da Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), explicou que, mesmo existindo várias opções para investir em energias renováveis, o País enfrenta ainda desafios básicos ligados à sustentabilidade. Discursando durante um painel subordinado ao tema “Catalisar uma Transição Energética”, Mayra Pereira afirmou que acções colectivas são importantes para a conservação do planeta, pois geram igualdade e conservam o ambiente. “Moçambique deve começar a criar ideias e transmitir mais conhecimento sobre a questão da transição, uma matéria importante para o desenvolvimento”, disse.