A Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças (AMOMIF) integra o grupo de negociação para a definição do salário mínimo nacional. O processo, que teve início na sexta-feira, dia 5 de Abril, em Maputo, conta com a presença de Enoque Changamo, membro do Conselho de Direcção da AMOMIF e líder das Caixas Comunitárias de Moçambique.

Face ao sistema actual, a AMOMIF alerta para uma abordagem que considera inadequada, apontando que as Instituições Microfinanceiras (IMF) são desfavoravelmente afectadas quando incluídas no “sector 8”, a mesma categoria de bancos e seguradoras. A associação argumenta que tal inclusão distorce o cálculo do salário mínimo para as IMF, influenciado pelos resultados financeiros das maiores instituições bancárias.

No último ano, a distinção entre o salário mínimo para o sector bancário e segurador e o aplicável às IMF foi de apenas 1800 meticais, com as IMF a enfrentarem um valor mínimo imposto de 14,241 meticais. Segundo António Souto, presidente da AMOMIF, as microfinanças lutam para suportar tal nível salarial mínimo.

“Em localidades onde existem operadores de microfinanças acontece que um servente de uma destas instituições ganha tanto ou mais que um assistente de enfermeiro, na mesma localidade. Assim, pessoas vizinhas, mas com qualificações técnicas bem diferenciadas são negativamente discriminadas, devido a uma percepção errada do que é o sector financeiro” – disse um gestor de uma IMF, durante um processo recente de elaboração da estratégia da AMOMIF.

O modelo de fixação salarial corrente tem conduzido as IMF a um impasse quanto à formalização dos contractos de trabalho, sob pena de enfrentarem sanções. Para ultrapassar este desafio, a direcção da AMOMIF estimula os membros a partilharem suas perspectivas e a apoiarem a delegação nas negociações. Para o efeito, será disponibilizado um grupo na plataforma WhatsApp pelo secretariado da associação para recolher todos os contributos.